A partilha de bens é um processo que ocorre após a morte de uma pessoa para que os seus bens sejam divididos entre os herdeiros de acordo com as regras estabelecidas pela lei. Esse processo pode ser realizado de forma amigável ou judicial, dependendo da situação. 

 O primeiro passo para a realização da partilha de bens é a identificação dos herdeiros legítimos do falecido. Caso ele tenha deixado um testamento, esse documento deve ser levado em consideração. Se não houver testamento, a lei define a ordem de sucessão dos herdeiros. 

 Após a identificação dos herdeiros, é preciso fazer um inventário de todos os bens deixados pelo falecido. Esse inventário pode ser extrajudicial, quando todos os herdeiros são maiores de idade e concordam com a divisão dos bens, ou judicial, quando há discussão entre os herdeiros ou há necessidade de uma decisão do juiz. 

 Com o inventário finalizado, é hora de fazer a partilha dos bens. Essa divisão pode ser realizada de forma igualitária entre todos os herdeiros ou de acordo com o que foi estabelecido pelo testamento. É importante lembrar que os herdeiros podem renunciar a sua parte na herança, mas essa decisão deve ser tomada antes do início do processo de partilha. 

 Após a divisão dos bens, é necessário realizar a transferência de propriedade para os novos proprietários, o que pode ser feito através do registro dos bens nos órgãos competentes. 

 Caso haja problemas durante o processo de partilha, como contestação dos herdeiros ou descoberta de novos bens, pode ser necessário fazer uma sobrepartilha para ajustar a divisão dos bens. 

 É importante contar com a ajuda de um advogado especializado em direito sucessório para garantir que o processo de partilha de bens seja realizado de forma adequada e sem complicações. 

 Em resumo, a partilha de bens é um processo fundamental para garantir que os bens deixados pelo falecido sejam divididos de forma justa entre os herdeiros. Com a ajuda de um advogado especializado, é possível realizar esse processo de forma tranquila e eficiente. 

Estamos a vossa disposição para sanar quaisquer dúvidas. Entre em contato agora e fale com um advogado especialista.  

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