Investigação de paternidade é um procedimento judicial ou extrajudicial que visa estabelecer o vínculo biológico entre um suposto pai e seu filho. O OBJETIVO É DETERMINAR SE A PESSOA É REALMENTE O PAI BIOLÓGICO DA CRIANÇA, com base em testes de DNA e outros elementos de prova.

A investigação de paternidade pode ser solicitada pela mãe da criança, pelo suposto pai ou pelo próprio filho, desde que tenha atingido a maioridade ou seja representado por um tutor ou curador.

O processo pode ser iniciado por meio de uma ação judicial ou por meio de um procedimento extrajudicial, em que as partes chegam a um acordo sobre a paternidade da criança.

Em casos em que o suposto pai se recusa a realizar o teste de DNA, o juiz pode determinar que o teste seja feito por meio de uma ordem judicial. O resultado do teste de DNA é considerado a principal prova para estabelecer a paternidade, mas outros elementos de prova, como documentos e depoimentos de testemunhas, também podem ser levados em consideração.

A investigação de paternidade é importante porque permite que a CRIANÇA TENHA ACESSO AOS DIREITOS E BENEFÍCIOS QUE SÃO GARANTIDOS PELO VÍNCULO FAMILIAR, como pensão alimentícia, herança e registro civil. Além disso, a descoberta da paternidade pode ser uma forma de fortalecer a relação entre o pai e o filho, promovendo o desenvolvimento saudável da criança.

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