O regime de bens no casamento é uma das escolhas mais importantes a serem feitas pelos cônjuges, pois influencia diretamente
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, mas a legislação brasileira tem evoluído para permitir que
O século XXI trouxe consigo um número elevado de divórcios na sociedade brasileira, e com eles, por consequência, as disputas
Com o avanço do acesso à justiça, tornou-se cada vez mais comum os conflitos familiares serem resolvidos através de ação
Com os avanços da tecnologia, tem se tornado cada vez mais comum o abandono das compras em lojas de departamento
Para o Código de Defesa do Consumidor (CDC), consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto
A escolha do regime jurídico de bens de um casamento é essencial para definir como o patrimônio adquirido pelos cônjuges
Apesar dos avanços nos métodos contraceptivos, é comum que a união decorrente de relacionamentos casuais, ou até mesmo extraconjugais, resultem
Entenda por que a formalização de um contrato de locação é essencial e quais são as consequências da sua ausência.
O que é um Leilão de Imóveis? Os leilões de imóveis no Brasil podem ocorrer de forma judicial ou extrajudicial.
A resposta é: DEPENDE. Isso mesmo. Muitos confundem o prazo da garantia com o prazo prescricional e decadencial. Temos nos
Imagine a seguinte situação: você vai viajar e deixa sua bagagem despachada para ser transportada no compartimento de bagagens do
